Edward H. Carr

1) Corrente; 2) Pensamento; 3)Concepção de poder; 4) Livro e ano

Corrente: Realismo Clássico 

Pensamento: 

Resumo - 1) Moral como falácia; 2) crítica à "teoria da harmonia de interesses"; 3) Poder como fator essencial para a ocorrência de mudanças (só em benefício dos que têm poder); 4) Positivismo jurídico; 5) Liga das Nações - "Perfeição abstrata"; 6) Leis e tratados não conseguem alterar a realidade, pois só um governo mundial poderia estruturar um direito eficaz e não o contrário; 7) Jogo de poder (ex.: crise da Manchúria); e 8) egoísmo e cooperação.

a)Moral é uma falácia, pois muitas vezes difere do que é o real. Desconstrói as bases utópicas e idealistas.  Predomínio da política e dos fatos sobre a ética.

Para Carr o realismo surge como uma forma crítica da utopia, como fruto do impacto causado pelos projetos utópicos. 

Em seu livro expõe e analisa as 2 correntes antagônicas da política: 1) Utópica e 2) Realista (visão determinista).

"Inadequada e errônea a tentativa de basear a moral internacional numa pretensa harmonia de interesses que identifica o interesse da totalidade da comunidade das nações como interesse de cada membro individual dela" - Ele critica a "teoria da harmonia de interesses", a qual pugna que na economia e no cenário político internacional as aspirações individuais convergem para o bem coletivo.

Para Carr a guerra é a falta de entendimento, lapso da racionalidade. Ao contrário da corrente utópica que considera que o mundo pode ser mudado pela força de vontade, que é um pensamento de esquerda e para o qual a política está separada da ética (tenta fazer que a política se adapte à ética).

No entanto, para Carr todo pensamento político lúcido deve-se basear em elementos de utopia e realidade. Onde o pensamento utópico tornou-se vazio e intolerável, que serve como forma para disfarçar os interesses dos privilegiados, os realismo desmascara.

Nenhum poder se sustenta só com a força, a moral também tem um papel importante. 

Para Carr só pode haver mudança pacífica através de um meio termo entre a utopia de um sentimento comum do que é certo e a concepção realista de um ajustamento mecânico a um equilíbrio de forças alterado.

b) Poder: "a política não pode ser exclusivamente definida em termos de poder, mas o poder é sempre um elemento essencial da política". Na época a Alemanha fundamentava suas decisões em princípios éticos e nos direitos do povo alemão. Hoje o EUA justifica na democracia.

Carr: os argumentos morais são criados pelos mais fortes para justificar a manutenção do status quo ou para auterá-lo em seu favor. Elementos para definir o poder: (i) Poder militar; (ii) poder econômico; (iii) poder social da opinião pública. 

Carr vê a utilização, ou a ameaça de utilização, de poder como fator essencial para a ocorrência de mudanças. Assim, transformações só ocorrerão em benefício dos que têm poder. Assim, diz ele "nós deveremos nos tornar tão poderosos quanto for possível".

b)Marcado pelo Carr vê a utilização, ou a ameaça de utilização, de poder como fator essencial para a ocorrência de mudanças. Assim, transformações só ocorrerão em benefício dos que têm poder. Assim, diz ele "nós deveremos nos tornar tão poderosos quanto for possível".

c) Participou da Liga das Nações, a qual, para ele, dissimulou o interesse obscuro de preservação do poder pelas grandes potências. Para ele a Liga ao tentar padronizar os problemas internacionais encontrou obstáculos no contexto heterogêneo e plural das nações envolvidas. "Perfeição abstrata" - fundamentada no racionalismo utópico.  Leis e tratados não conseguem alterar a realidade, pois só um governo mundial poderia estruturar um direito eficaz e não o contrário.

Para Carr: as RIs surgiram de uma demanda popular. Após a 1a GM (1919) houve o 1º sintoma de uma demanda pela popularização da PI, quando as pessoas começaram a reagir aos tratados e acordos de guerra firmados entre as nações envolvidas no conflito. Surgimento do interesse de promover relações entre países para buscar medidas pacíficas para solucionar possíveis confrontos.  

Carr: há interesses divergentes no sistema internacional, e, por isso, há o jogo de poder e a pertubação da paz. Ex. citado: crise da Manchúria. o Japão abandonou a Liga das Nações e prosseguiu sem mudar a sua política ofensiva. 

Carr: egoísmo e cooperação - nenhuma sociedade pode existir ou se conservar sem uma dosagem equitativa de ambos, seja espontaneamente ou por coação. 

Livro: Vinte Anos de Crise (1939)

Data do final da 1a GM (1919).

Local: Reino Unido e depois se estendeu para os EUA.

Motivos: Entender as relações entre os Estados em razão da forma como a 1a GM ocorreu e para evitar outra guerra.

Atores das RIs: os Estados.

Nível analítico principal: os Estados e, portanto, a forma como o poder é construído "de dentro" - deve-se olhar para os elementos nacionais de poder. Mongenthau utiliza características internas do Estado (geografia, qualidade das lideranças nacionais, distribuição geográfica, moral nacional, etc) para definir a quantidade de poder de um Estado. 

Conceito: descrevem os mundo como é e não como deveria ser. Usam conceitos essencialistas como a "natureza humana" para explicar a PI. 

Teoria que aborda (i) segurança; (ii) sobrevivência e (iii) lógica.

Self Help. 

Poder é elemento intrínseco da natureza humana e, portanto, dos Estados. Jogo de soma zero - não existe poder em termos absolutos 

Carr: Governo Internacional real é impossível, pois o poder (condição fundamental do governo) está organizado nacionalmente. 

Anarquismo - falta de um governo central - Estados soberanos. 

1) Edward H. Carr (1892-1982) - livro : " Vinte anos de crise 1919-1939 (1939).

2) Hans Morgenthau - livro: "A política entre as nações" (1948) 

Hans Morgenthau

1) Corrente de pensamento; 2) Obra e ano; e 3) Pensamento.

1) Realismo clássico;

2) "A política entre as nações" - 1948 - chama sua obra de "Realismo Político".

3)

a)Diz que a 2 GM mostrou que o mundo é isso mesmo. 

b) Prioridade do Estado: Segurança e preservação da soberania. 

c) Conceito chave do realismo político: o poder é o meio e o fim das ações do Estado. Assim, os interesses do Estado são definidos em termos de poder. Tais interesses variam conforme suas necessidades internas. 

d) O Estado é ser racional. Assim, a fim de preservar a sua segurança e soberania avalia os riscos e os benefícios para definir outros componentes do interesse.

Neorealismo

1) Outra denominação; 2) Ano de surgimento; 3) Principais pensadores; 4) Obras e anos das obras dos principais pensadores 5) Fundador e ideias comuns entre os principais pensadores.

1) Realismo Estrutural;

2) No final do anos 70;

3) Principais pensadores: 

a) Kenneth Neal Waltz - "Theory of Internation Politics" - 1979. - Realismo Defensivo

b) John Mearsheimer - Realismo Ofensivo.

4)

a) Teoria primeiramente escrita por Waltz. Surgiu a partir da doutrina americana de "ciência política".

b) Reformula a tradição realista clássica de Carr e Morgenthau.

c) Descarta o uso de conceitos essencialistas, como a "natureza humana" para explicar a PI. Não é a estratégia, o egoísmo e a motivação que determinam o comportamento dos Estados, mas sim as restrições estruturais, ou seja, as pressões da anarquia que explica a guerra, independentemente da natureza humana ou dos regimes políticos dos Estados. Ou seja, o Estado busca o poder para se proteger em razão de um sistema anárquico - explicação mais científica, mais mecânica.

d) Anarquia - não há centro formal de autoridade.

e) Self-help - Lógica da autoajuda. os Estados buscam seus interesses em detrimento dos outros. 

f) Os Estados querem garantir a sua sobrevivência. 

g) Analisam as RIs da perspectiva sistêmica. Ou seja, não se preocupam em como o poder é construído "de dentro", mas postulam que o comportamento dos Estados é definido exclusivamente pela distribuição de poder no sistema internacional. 

h) Parafraseando o ponto g acima: os neorrealistas/ realistas estruturais não acham que a busca pelo poder é decorrente da natureza humana e do jogo político. Para eles a busca pelo poder é decorrente da anarquia do sistema internacional que obriga os Estados a buscarem meios próprios para sobrevivência, criando o que chamam de "self-help system"

i) Para eles há 3 sistemas possíveis definidos pelo nº de grandes potências: 1) unipolar; 2) bipolar; e 3) multipolar. 

j) Para eles o sistema bipolar é mais estável que o multipolar, pois (i) é menos propenso à uma guerra entre as outras potências e a uma mudança no sistema internacional e (ii) porque não existem outras potências com as quais formar alianças.

Referências clássicas dos Realistas Clássicos

Nomes, obras e respectivas datas e pensamentos.

1) Séc. V a. C - Tucíadedes - "História da Guerra do Peloponeso" (431 a. C) 

2) Séc XVI - Maquiavel - "O Príncipe" (1532);

3) Século XVII - Hobbes - "O Leviatã" - 1651.

1) Séc. V a. C - Tucíadedes (avô do realismo clássico) -escreveu a "História da Guerra do Peloponeso" (também conhecida pelo título Os Oito Livros da Guerra do Peloponeso), onde registrou a luta que ocorreu entre Esparta e Atenas, no séc.V a. C. - aspirando sempre a um grande rigor analítico. Nesse sentido, escreveu história científica e não imaginação literária. Ao invés de Heródoto, de outros antecessores, e até de muitos eruditos ulteriores, Tucídides não introduz princípios metafísicos ou religiosos para explicar a acção das lideranças políticas e o comportamento das cidades-estado helénicas. Referenciado frequentemente tanto como o revelador da ciência política como o «pai» da história, ele não se preocupou apenas em descrever uma sucessão de eventos; a sua «história» traduz indagação e não mera descrição ou apontamento dos factos. Configura uma estratégia indutiva assente em mais inquirição, pretendendo alcançar um patamar de explicação superior (enquanto tipo específico de conhecimento político).

Considera-se que por conta de sua imparcialidade analítica Tucídides foi um dos pais da ciência histórica. Sua imparcialidade o levou a negar a influência de deuses em suas analises o que gerou seu exílio de Atenas. Tucídides define seu método de trabalho: "Quanto aos fatos, não achei conveniente retratá-los de acordo com o primeiro informante, nem segundo minhas impressões, mas apenas após presenciá-los pessoalmente ou quando obrigado a recorrer a outros testemunhos depois de realizar sobre cada um deles uma pesquisa tão severa quanto possível".

Tucídides define seu método de trabalho: "Quanto aos fatos, não achei conveniente retratá-los de acordo com o primeiro informante, nem segundo minhas impressões, mas apenas após presenciá-los pessoalmente ou quando obrigado a recorrer a outros testemunhos depois de realizar sobre cada um deles uma pesquisa tão severa quanto possível.

Tucídides foi o primeiro ocidental a relatar a verdadeira história dos fatos onde os personagens não eram mitos.

Tucídides considerava que o poder é central nas relações entre unidades políticas - Estados - e que o equilíbrio ou desequilíbrio entre as, então, Cidade-Estados era a principal causa da guerra. 

No século XVII, Thomas Hobbes publicou a primeira tradução inglesa completa da História de Tucídides feita a partir do original grego. “Tucídides”, disse, proporciona tanto um relato como uma orientação para o entendimento dos assuntos contidos na categoria “política”: a competição política interna dentro de uma cidade-estado ou uma nação e as relações internacionais em tempos de guerra e paz.

4. Segundo Charles Norris Cochrane (1889-1945) – um dos grandes classicistas do século XX, publicou em Oxford no ano de 1929 que «em Tucídides vemos não só a descodificação sistematizada da luta pelo poder, mas a própria gênese da análise científica das relações internacionais».

Cochrane refere, em especial, que Tucídides era um cientista na exata medida em que procurou uma ciência positiva extirpada da cosmologia, adiantando mesmo que, como observou de forma especialmente marcante Halle, Tucídides era e é relevante porque a sua história demonstra que, apesar da alteração das circunstâncias, a natureza humana permanece imutável.

Os ensinamentos de Tucídides a respeito das causas da guerra, as debilidades da democracia e o resvalamento do sentido de Estado para a demagogia, a deterioração da moral durante os tempos mais exigentes, e os impactos internos dos conflitos prolongados, tudo isso releva do carácter universal e intemporal da condição humana.

A observação que empreendeu sobre as circunstâncias das crises que levariam à Guerra do Peloponeso implicou a descoberta de padrões específicos no relacionamento entre as cidades-estado da Grécia da época. Segundo Tucídides, as relações entre entidades autônomas (estados) constituem, um sistema caracterizado pela luta permanente pelo poder. Este sistema, caracterizado pela ausência de uma instância superior aos estados – definido pela condição de anarquia –, faz depender em primeiro lugar a sobrevivência destas entidades do seu poder relativo e da capacidade própria. Mas, o incremento excessivo do poder de um Estado pode criar um problema de insegurança a terceiros – geralmente referido no contexto das teorias das Relações Internacionais como dilema de segurança –, pelo que a estabilidade do conjunto está correlacionada com a balança de poder, isto é, com algum equilíbrio no sistema. É também em função desta preocupação com a questão do «equilíbrio», e com a necessidade de prudência e proporcionalidade no uso da força que o realismo de Tucídides é considerado especialmente sofisticado. Na reflexão sobre as causas da guerra entre os gregos que colocou frente a frente Esparta e Atenas, Tucídides considera que foi o rompimento da balança de poder – em tese geral a mera percepção ou convicção desse rompimento pode ser suficiente para desencadear uma reação – que levou Esparta a declarar guerra a Atenas. Ou seja, não são tanto, por exemplo, as obrigações decorrentes da aliança com Corinto, ou os termos do tratado de paz em vigor (assinado em 445 a. C.), que «impelem» Esparta a entrar em guerra, mas sobretudo a forte probabilidade de a balança de poder desequilibrar-se a favor de Atenas. É, em suma – como refere o próprio autor –, o medo de desvantagem em relação ao crescimento do poder ateniense que leva Esparta a agir e a atacar.

2) O realismo político de Maquiavel tem um caráter bastante empírico, pois constrói suas formulações a partir da experiência vivida . Podemos expressar esse realismo político nas palavras do próprio Maquiavel quando ele escreve sobre a necessidade de " ir atrás da verdade efetiva da coisa , em vez da imaginação . Muitos imaginaram Repúblicas e Principados que nunca se viu nem se soube que fossem verdadeiros por serem tão diversos de como se vive para como se deveria viver, que aquele trocar o que se faz por aquilo que se deveria fazer aprende antes a arruinar-se que a preserva-se; pois um homem que queira fazer em todas as coisas profissão de bondade deve arruinar-se entre tantos que não são bons. Daí ser necessário a um príncipe, se quiser manter-se, aprender a poder não ser bom e a valer-se ou não disto segundo a necessidade. (Maquiavel, 2007, p.73) ". “a virtú" está relacionada com a capacidade de agir segundo os ditames da necessidade, independentemente de se praticar uma boa ou má ação. A virtú significará, portanto, a flexibilidade moral indispensável a qualquer princípe, que deve ter a mente aberta, pronta a se voltar em qualquer direção, conforme exijam os desígnios da fortuna”.

De acordo com o parecer de Maquiavel, os homens não são bons por natureza, e isso acaba por impossibilitar a bondade e a generosidade, por exemplo, como politicas de governo permanentes para uma boa política de Estado.

Assim, observamos que Maquiavel faz uma análise profunda da história e entende que o caráter dos homens é imutável, e que essas características são mantidas ao longo do tempo. Portanto, aqui fica claro que a história é cíclica e o ciclo sempre se repete. O que pode variar são os tempos de duração das formas de convívio entre os homens. 

Isto é, ver e examinar a realidade tal como ela é e não como se gostaria que ela fosse. Aqui há uma ruptura com a filosofia anterior, que articulava seus argumentos sob o reino do “deve ser”, e com a entrada de Maquiavel, a filosofia moderna passa a se preocupar em “como é”. Segundo o pensador florentino, se faz “mais conveniente seguir a verdade efetiva das coisas do que a imaginação sobre ela.”. Isto posto, podemos colocar como peça chave para a constituição da ação política a noção de verdade efetiva das coisas, que trata de uma indagação radical e de uma nova articulação sobre o pensar e fazer política, que põe fim à ideia de uma ordem natural e eterna.

  Assim, o autor de O Príncipe alimenta suas considerações políticas através do estudo do passado - buscando nas regularidades históricas os exemplos que devem servir para orientar as ações políticas, bem como os exemplos a serem evitados - e da realidade presente , sempre se pautando pela racionalização das relações de poder.

Ao estabelecer um novo modelo de pensamento, Maquiavel inaugura a era do realismo político, desprovido dos mandamentos religiosos e voltado fortemente para os resultados das ações humanas. 

Maquiavel, como uma figura representante do Renascimento, substitui o teocentrismo pelo antropocentrismo, trazendo à tona a valorização do homem, rompendo com o pensamento dos autores da Antiguidade clássica, como Platão, Aristóteles, e autores do pensamento religioso, provenientes da Idade Média, como São Tomás de Aquino e Santo Agostinho, por exemplo.

3) Segundo as concepções do realismo hobbesiano não há forma de se evitar a guerra porque os Estados estão em Estado de Natureza. Como entidades soberanas, não são submetidos a uma autoridade superior ou a princípios capazes de regular as relações internacionais. O cenário internacional seria, portanto — segundo a análise realista — anárquico, assemelhando-se ao Estado de Natureza de Thomas Hobbes, e a ordem internacional resultaria da dinâmica de competição e choque entre Estados. Mediante um processo de contenção e dissuasão mútuas entre os diferentes Estados produz-se uma condição de estabilidade, evitando-se a ocorrência de guerras constantes. O objetivo seria a estabilidade e não a paz, que é percebida como um objetivo utópico.^[1]

Maquiavel (século XV) escreve O Príncipe, 25 ensaios em forma de carta, onde conclui-se que os “fins justificam os meios” e, por isso, é preciso utilizar a força quando necessário.

Thomas Hobbes diz que os Estados entre si vivem num Estado de Natureza pois lutam para realizarem os seus objetivos (interesses) nacionais. Defende que o Homem está dividido entre desejo e Razão. Dificilmente controlado, o Homem é dominado pelo desejo e a Razão ajuda a controlar esse desejo. O Estado de Natureza pode ser controlado por “Leviatã” (nome do seu livro mais famoso) que é a autoridade. No interior do Estado há uma autoridade que mantém as relações pacíficas entre as pessoas. Segundo Hobbes, nas Relações Internacionais não há “Leviatã”, não há autoridade acima dos Estados.

Demagogia

Demagogia é um termo de origem grega que significa "arte ou poder de conduzir o povo". É uma forma de atuação política na qual existe um claro interesse em manipular ou agradar a massa popular, incluindo promessas que muito provavelmente não serão realizadas, visando apenas a conquista do poder político e ou outras vantagens correlacionadas^[1].

É a estratégia de condução político-ideológica, valendo-se da utilização de argumentos apelativos, emocionais ou irracionais, em vez de argumentos racionais^[2] para proveito próprio.

Em geral, a demagogia está relacionada à negativa da deliberação racional fazendo uso de uma das falhas da democracia, qual seja, manipular a maioria pelo uso de aparentes argumentos de senso comum entremeados com disjunções falaciosas, prática esta que remonta já à Grécia antiga, muito embora sem conotação negativa a princípio.

REALISMO MODERNO

Teórico, ano e teoria.

Sucedeu o realismo clássico.

Pensador: John Herz

Teorias:

1) Dilema da Segurança

2) Teórico da discussão nuclear

Acredita na cooperação como solução. 

1) Centro da explicação da guerra:

a) Realistas: Natureza humana e ímpeto de dominar - busca pelo poder para garantir a segurança. Tal busca deriva da natureza humana e do jogo político. A busca pelo poder é inerente à natureza humana e, consequentemente, ao Estadio;

b) Neorrealistas: Pressões da anarquia. Busca do poder para se proteger em razão de um sistema anárquico. 

2) Análise das RIs:

a) Realistas: pela forma como o poder do Estado é construído "de dentro"

b) Neorrealistas: análise de uma perspectiva sistêmica. Não se preocupam como o poder do Estado é construído "de dentro". Para eles o comportamento dos Estados é definido, exclusivamente, pela distribuição de poder no sistema internacional. 

Divergências quanto à afirmação de que os Estados só desejam sobreviver e maximizar o seu poder.

1) Neorrealistas Clássicos - defendem o Realismo Defensivo e as ideias de Kenneth Walz;

2) Neorrealistas atuais - defendem o Realismo Ofensivo e as ideias de John Mearsheimer.

1) (i) objetivo dos Estados é sobreviver, então as grandes potências não estão dispostas a um comportamento ofensivo; (ii) a anarquia no ambiente internacional faz os Estados buscarem pela segurança; e (iii) defendem a estabilidade da balança de poder.  

2) Objetivo: dominar o sistema internacional. Busca pelo incremento de poder.

1)  Realismo Defensivo e as ideias de Kenneth Walz - Waltz "Theory of Internetion Politics" (1979) -->As ações dos Estados podem ser regularmente explicadas pelas pressões exercidas sobre eles pela competição internacional que limita e constrange suas escolhas. 

Os Estados almejam simplesmente sobreviver, então as grades potências não estão pré-dispostas a um comportamento ofensivo. 

Isso é causado pela anarquia do ambiente internacional  que implica na busca pela segurança, a qual é o fim mais importante na anarquia, pois somente se a segurança for assegurada é que o Estado poderá procurar outras metas.

A busca pela hegemonia pode levar a perigosos conflitos com seus pares. Em seu lugar, defendem a estabilidade da balança de poder, na qual predomina certa distribuição de poder entre os Estados, garantindo que nenhum deles arrisque atacar o outro.

2) Realismo Ofensivo e as ideias de John Mearsheimer (12/1947). Não nega os pressupostos básicos de Waltz (realismo defensivo), mas aponta que a lógica de ação dos atores não é o equilíbrio e a ação defensiva, mas a busca pelo incremento de poder.

Os Estados sempre estarão insatisfeitos com o equilíbrio vigente.

Objetivo: dominar o sistema internacional.

1) São estadocêntricos;

2) Defendem o poder, principalmente o militar, como instrumento da PI;

3) O Sistema Internacional é anárquico;

4) A anarquia obriga os Estados a buscarem mais poder;

5) O realismo fundamenta-se no primado do egoísmo ético - em oposição ao altruísmo ético da escola liberal - em razão da necessidade de sobrevivência e autoajuda dos Estados. 

É a situação nas RIs de competição entre diversas potências nacionais, mais ou menos iguais em oder. Isso impede uma potência de ganhar supremacia sobre as outras.

Assim, para os realistas o Estado pode:

1) alinhar-se aos mais fortes (bandwagoning)- estratégia do Estado mais fraco se alinhar ao mais forte/poderoso para tentar tirara algum benefício da relação; ou

2) procurar conta balancear o poder dos mais fortes por meio de coalizões (equilíbrio/balance).

É a falta de confiança com base na incerteza dos Estados com relação às intenções dos outros Estados. Assim, os Estados são obrigados a estarem em guarda contra perdas relativas de poder que permitiria que outros Estados ameaçassem a sua sobrevivência.

Liberalismo nas RIs

Surgimento; ideias; pensadores

Surgimento: século XX.

Muito influenciados pelo iluminismo, mas não são iluministas. 

Ideias: As características nacionais de cada Estado são importantes nas suas RIs. a realidade pode ser diferente da que traça guerras. É possível construir uma ordem internacional mais pacífica, para isso deve-se:

a) diminuir a importância dada ao Estado, pois são instâncias conflitivas e deve-se dar mais foco no indivíduo, o qual, por natureza, é racional e pacífico, ou seja, ele sabe que se a guerra acontecer ele pode ser o maior prejudicado;

b) criar formas para que a guerra seja ruim para todos, por meio de, por exemplo, OIs, que deve ter força para punir os Estados. Deve-se criar um direito internacional do que pode ou não ser feito.

Pensadores: John Locke; Jean Jacques Russeau; Immanuek Kant. 

No estudo da teoria das Relações Internacionais, o neoliberalismo diz respeito à escola de pensamento que defende a ideia de interdependência complexa, relações de causa e consequência de interdependência entre os governos e as ONGs e demais atores influentes. Assim, quando os atores dependem uns dos outros, o uso da coerção se torna mais custoso. Essa corrente de pensamento trabalha também com o conceito de ganhos absolutos, em contraposição a ideia de ganhos relativos, que advém da ideia vulgarmente denominada de jogo de soma-zero.

No pós-guerra fria, essa teoria teve muita influência. Uma corrente que tem suas origens no idealismo kantiano e mantém a premissa de que os Estados devem cooperar e que esses não são os únicos atores das relações internacionais.

No entanto, o neoliberalismo é menos utópico que o idealismo. Alguns autores o chamam de neoidealismo. Os pensadores do neoliberalismo nas relações internacionais frequentemente empregam a teoria dos jogos para explicar a cooperação ou não dos Estados. Em resposta ao neorrealismo, o neoliberalismo nega a anarquia natural do sistema internacional na maneira que os neorrealistas a colocam, subjugando os esforços de cooperação.

Robert Keohane - O impacto das atividades das trans nacionais -  e Joseph Nye - Interdependência complexa - (Power and Interdependence, 1977) são considerados fundadores dessa escola de pensamento. 

Em outubro de 1962 houve um dos momentos mais marcantes do século XX que foi a crise dos mísseis de Cuba (2), que foi o momento no qual os EUA, por meio de sobrevoos pelo hoteleiro cubano (Cuba tinha passado por uma revolução em janeiro de 1959 os EUA descobriram ou desconfiaram fortemente que havia ogivas de mísseis nucleares instalados em Cuba – que fica a 90 milhas da Florida. Isso gerou uma tensão muito grande que quase gerou uma guerra nuclear entre os EUA e a US (em 1945 os EUA mostraram para o mundo que tinham mísseis nucleares, em junho de 1945 lançaram 2 bombas nucleares no Japão e, em 1949 a US fez testes com armas nucleares também. Então as armas nucleares eram um grande medo. Em outubro de 1962 houve quase uma guerra nuclear entre os EUA e a US. Isso poderia parecer, a princípio, que os realistas estavam certos (ora, eu disse, a guerra é inevitável), mas as consequências da crise dos mísseis acabaram sendo pouco evidentes. Isso porque a partir desse momento a gente acabou tendo a construção de uma fase na história das RIs que foi a fase da détente (distensão).

Com enfraquecimento do Estado, a própria ideia de uma cultura local perde espaço também, pois a partir do momento em que as informações chegam para todos, começa-se a ter uma cultura de massa, a qual fala sobretudo na existência de padrões culturais que valem para todo mundo (iPhone, Coca-Cola, halloween, etc.).

Impacto da globalização para os Estados: na medida em que a globalização avança, há uma diminuição da importância do Estado, pois há um fortalecimento do mercado. O Estado vai ficando cada vez mais frágil diante do mercado, imagine, por exemplo, um Estado que não queira fazer concessões (ele tem uma legislação trabalhista e comercial muito protecionista, por exemplo), num contexto de globalização as empresas deixam de colocar dinheiro nesse Estado, o que faz com que ele, consequentemente, passe por dificuldades econômicas. A maneira de ele se recuperar num contexto de globalização é promovendo a abertura, ele tem que diminuir o seu poder, garantir a abertura do mercado, autonomia do BACEN, liberalização, quanto mais abertura ele tiver mais investimentos ele recebe e mais economicamente ele consegue se levantar.

Mudança na forma como se enxerga as RIs, pois até então pensava-se somente no Estado e passou, pela liderança dos EUA, o mercado ser fortalecido. 

Multipolaridade: passa-se a ter vários polos capazes de exercer poder nas RIs, talvez como uma resposta ao poder centralizado dos EUA começa-se a questionar se queremos ter um país tão poderoso. Começa-se, então, a ter uma China muito insinuante, um Brasil, na época, muito influente, a índia, a Rússia que começou a se recuperar no início da década com a ascensão do Putin. Então, a partir desse momento começou a ter um novo cenário no âmbito internacional com o fortalecimento da multipolaridade. 

Multilateralismo

Definição de multilateralismo: ONU (espaço multilateral). A ONU é, assim como qualquer instância multilateral, como a OEA, a OMC, um espaço no qual os atores são colocados para negociar numa posição em que as diferenças de poder são atenuadas. Ora, em um ambiente onde não existe o multilateralismo os Estados poderosos fazem o que bem intenderem, pois não há ninguém para limitar a ação dos Estados mais poderosos.

Assim, no ambiente multilateral cria-se determinados padrões, regras que têm que ser seguidas, senão o Estado infrator perde legitimidade. É a criação de um determinado espaço de negociação onde há uma certa atenuação da diferença de poder entre os países com padrões de legitimidade (o que é o correto/legítimo).

Legitimidade: aquilo que é certo, aquilo que é o correto que deve ser feito. Ao agir de forma ilegítima o Estado tem que se explicar, gera um constrangimento. A legitimidade se associa muito ao ambiente multilateral. A comparação que se pode fazer é com a democracia, que é a limitação em parte do poder do Estado, o qual tem poder, mas tem determinadas regras que limitam o seu poder.  

Autodeterminação do Estado: é o próprio Estado definir o próprio futuro. Havendo então determinados padrões de legitimidade/multilateralismo acaba diminuindo a possibilidade que as grandes potências têm de exercer um poder ilimitado.

Isso não é um lacre inviolável para garantir que todos tenham força, voz e peso, para que o mundo seja um lugar mais justo. Muito embora haja o multilateralismo, determinados Estados têm um peso muito grande.

Instâncias onde o multilateralismo pode ser encontrado:

1)   Organizações Internacionais: Ex.: ONU: apesar de haver muitas críticas contra a ONU, a ONU tem sucesso na construção de voz por parte dos mais diferentes atores. Todos os países podem se manifestar, pedir ajuda para a ONU, pedir que uma determinada pauta seja discutida;

2)  Regimes Internacionais: são regras construídas paulatinamente para determinados temas. Não são necessariamente regras positivadas, são formas de atuação dos Estados com relação a determinados temas. Ex.: Meio ambiente: é um regime internacional. Na década de 50/60 não havia nenhuma limitação dos Estados com relação ao meio ambiente. Mas e se um Estado não quiser seguir uma determinada regra de proteção ambiental? Na maioria das vezes nada. O maior reflexo normalmente é com relação à legitimidade. A regra é obrigatória, mas a punição muitas vezes é muito pequena, o sistema internacional vai te olhar feio. O Estado que não segue é mal visto e ele normalmente não quer ser mal visto. Há no final das coisas uma punição moral. No multilateralismo cria-se muitas vezes uma consciência quanto a determinados assuntos, cujo descumprimento gera, dentre outras possíveis coisas, uma punição moral.

As OIs e os Regimes estão intimamente ligados, até porque uma boa parte das negociações dos regimes acontece nas OIs (ex.: uma boa parte de regras sobre meio ambiente acontece na ONU), e isso faz com que uma acabe reforçando a outra.

Boa parte da negociação dos regimes acontece nas grandes conferências internacionais, principalmente nas conferencias dos anos 1990

1) Assembleia Geral;

2) Conselho de Segurança;

3) Conselho Econômico e Social (ECOSOC);

4) Conselho de Tutela;

5) Corte Internacional de Justiça;

6) Secretariado.

1)Legitimidade - o Brasil considera que para que haja estabilidade no ambiente internacional é preciso contar com elementos de legitimidade que decorrem, necessariamente, do multilateralismo;

2) Direitos Humanos: o Brasil considera que para que haja estabilidade e paz no ambiente internacional é preciso que os direitos humanos sejam levados em consideração;

3) Desenvolvimento: o Brasil considera que grande parte dos conflitos ocorrem, em razão da percepção de injustiça por parte de determinados grupos da sociedade, fato este que gera instabilidade. Assim, defende a promoção do desenvolvimento. Ex.: atuação do Brasil na operação de paz no Haiti entre 2004-2017 - estabilizar no curto prazo e promover o desenvolvimento para também estabilizar no longo prazo. 

Organização dos Estado Americanos (1948). A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. 

A Organização foi criada para alcançar nos Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.

Desde 2005, com a ascensão de José Miguel Insulza, eleito Secretário-Geral da OEA em 2 de maio de 2005 e re-eleito em 24 de março de 2010,  chileno, a OEA passou a ser um espaço com uma atuação mais eficaz na promoção do desenvolvimento, que é a tônica da PEB. 

Autocracia

Autocracia tem o sentido, a partir da análise dos radicais gregos autos (por si próprio) e kratos (poder), de poder por si próprio.^[1] É uma forma de governo na qual há um único detentor do poder político-estatal, isto é o poder está concentrado em um único governante, podendo ser este um líder, um comitê, um partido, uma assembleia, etc. O governante tem controle absoluto em todos os níveis do Estado. O termo autocracia tem funcionalidade apenas para descrever a concentração ou a distribuição do controle do poder estatal, não servindo para avaliar a presença ou ausência de legitimidade democrática de um governo ^[2]. Há, com efeito, a possibilidade de um governo autocrático ascender ao poder via eleições democráticas e mesmo realizar eleições periodicamente ^[2].

Historicamente, refere-se ao Império Bizantino em que o imperador se denominava autocrator, o que significava para ele que o seu poder era supremo, absoluto, ilimitado, irresponsável com relação a qualquer instituição terrestre e dado somente por Deus. Era um governo total sobre a sociedade porque controlava o domínio temporal, apenas excluindo-se o espiritual, que pertencia a Igreja, o que não significa que muitas vezes o primeiro não tentou usurpar o segundo. A história do termo prolongou-se após o fim do Império Bizantino com a adoção pela Rússia da ideologia imperial de Bizâncio. Além de adoptar o título de tzar (ou 'czar), equivalente russo do césar latino, adotou também a denominação e substância da autocracia.

As monarquias nem sempre são autocratas. A monarquia constitucional é um Estado democrático de Direito. Já as monarquias absolutistas se enquadram na classificação de regime político autocrático, pois o monarca absoluto é o único detentor do poder, fugindo ao controle de qualquer outro órgão.

Uma autocracia não deve ser tida como sinônimo de regime autoritário ou regime totalitário, que são formas de exercício de poder e não de origem da legitimidade. Como exemplos de regimes autoritários temos a monarquia absolutista por direito divino, na qual a legitimidade do poder se funda na religião, e somente subsiste se for referendada por ela; o cesarismo plebiscitário de Napoleão, que se funda numa hipotética vontade popular, expressa por meio de consultas periódicas nas quais não se apresenta alternativa à opção dada pelo governante; nos governos ditatoriais na América Latina, em que havia tanto uma manipulação autoritária das instituições, sob o pretexto de atender aos interesses nacionais, como no Brasil ou Argentina, quanto uma pura e simples apropriação patrimonial do Estado, como na República Dominicana de Trujillo ou no Haiti da família Duvalier. Como exemplo de totalitarismo, que se baseia no domínio de uma corrente ideológica que não deixa espaço de fuga a nenhum aspecto da sociedade, e não pretende se implantar apenas pela força, mas pelo completo domínio das consciências, temos o regime nazista, o regime das Repúblicas Socialistas Soviéticas ou da Coreia do Norte.

.Doutrina enunciada pelo presidente dos Estados Unidos da América James Monroe (1758-1831), segundo a qual esta potência não devia tolerar influências estranhas no continente americano, que ficaria, assim, sujeito à exclusiva influência estado-unidense.

O Monroísmo representa a visão norte-americana do Pan-Americanismo, bem distinta do Bolivarismo e fundada a com a percepção do predomínio dos EUA sobre os demais Estados americanos. Sua primeira manifestação foi a Mensagem Presidencial de James Monroe enviada ao Congresso dos EÚA em 1823. Nela, Monroe negava aos europeus o direito de intervenção no continente americano, seja para criar áreas de colonização ou para reprimir a independência recém conquistada pela maioria dos Estados americanos.  No documento eram demonstradas a preocupação norte-americana com a sua própria segurança (inclusive pelos projetos territoriais expansionistas dos EUA), o interesse norte-americano em garantir um comércio livre com países independentes, que torna-se evidente ao constatarmos que o governo dos EUA foi dos primeiros a estabelecer relações diplomáticas com os novos Estados surgidos com a conquista da independência. O problema é que a famosa frase dita por ele ‘América para os americanos’ tem, em seu fundo, o anexo ‘para os americanos… do norte’.

Pan-Americanismo

Pan-Americanismo: as duas vertentes e várias faces da solidariedade no continente americano

Cartel é um acordo explícito ou implícito entre empresas concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação^[1] ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.

Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.

Os Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis.

Ao artificialmente limitar a concorrência, os membros de um cartel também prejudicam a inovação, impedindo que novos produtos e processo produtivos surjam no mercado. Cartéis resultam em perdas de bem-estar do consumidor e, em longo prazo, perda de competitividade da economia com o um todo.

Segundo estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20 por cento comparado ao preço em um mercado competitivo, causando prejuízos de centenas de bilhões de reais aos consumidores anualmente.^[4]

No Brasil, assim como em quase todos os países onde há leis antitruste, a formação de cartéis é considerada crime.^[5]

2.2. Monopólio - Características

• Há uma única empresa produtora do bem ou serviço;

• Não há produtos substitutos próximos;

• Existem barreiras à entrada de firmas concorrentes, que podem ocorrer de várias formas:

– Monopólio puro ou natural - Devido à alta escala de produção requerida, exige-se um elevado montante de investimento. A empresa monopolística já está estabelecida em grandes dimensões e tem condições de operar com baixos custos. Assim, torna-se muito difícil alguma empresa conseguir oferecer a um preço equivalente à firma monopolista;

– Patentes - Enquanto a patente não cai em domínio público, a empresa é a única que detém a tecnologia apropriada para produzir aquele determinado bem. Ex. 1: Quando a Microsoft projetou a primeira versão do Windows, ela recebeu do governo um copyright, que dá a Microsoft o direito exclusivo (monopólio) de produzir e vender cópias do sistema operacional. Ex. 2: Remédios somente podem ser vendidos como genéricos a partir do momento em que a patente é quebrada;

– Controle de matérias-primas chaves - Quando uma única empresa, ou poucas, detém o poder de exploração de alguma matéria-prima presente na natureza, que na maioria das vezes é um bem escasso (ouro, minério) ou quando determinado produto somente pode ser encontrado/produzido em ambientes favoráveis, condicionados a fatores como clima e tecnologia específica. • Ex.: controle das minas de bauxita pelas empresas produtoras de alumínio.;

– Monopólio estatal ou institucional - Muitas legislações proíbem a existência de monopólio, exclui-se apenas os segmentos de mercado onde, para o perfeito funcionamento deveria existir apenas uma empresa: – São considerados estratégicos ou de segurança nacional (energia, extração de petróleo). Observa-se atualmente, que há uma movimentação para que estes segmentos sejam privatizados.

Pode-se dizer que o monopolista é o mercado, e controla totalmente a quantidade de produtos que será colocada a venda.

Monopsônio

Ocorre quando há um único comprador e vários potenciais vendedores para um determinado produto ou serviço no mercado. • A teoria microeconômica assume que a empresa monopsonista tem o poder de ditar as regras do jogo (preços, condições, etc.) aos seus fornecedores, da mesma maneira que um fornecedor monopolista controla o mercado de venda, em que existe apenas um vendedor para muitos compradores.

Se existir apenas um comprador, chamamos de monopsônio puro.

Quando existirem diversos compradores atuando no mercado, o poder de monopsônio dependerá de quão agressivamente os compradores competem entre si pelo suprimento. – Ex.: Se existem duas empresas de petróleo em uma determinada região, aquela de maior poder de monopsônio irá ter mais força para definir o preço que a mesma está disposta a pagar pelos suprimentos.

Exemplos:

1. Se considerarmos que a Petrobras é, há anos, a única empresa que investe na construção de refinarias no país, não há como deixar de concluir que ela exercia, sim, um poder monopsonial no mercado, não só referente à execução de obras, mas também de partes, peças e projetos para refinarias.

2. Uma região na qual existe vários produtores de leite e porém uma única usina onde este leite pode ser pasteurizado. A usina será única opção de venda para os produtores, de modo que ela terá condições de impor preços para a compra do leite.

É uma forma de mercado onde existem poucos vendedores, diante de um grande número de compradores. Os vendedores exercem grande controle sobre os preços dos produtos. É a estrutura de mercado que mais se observa na atualidade.

Pode caracterizar-se como:

– Um mercado em que há um pequeno número de empresas, como a indústria automobilística.

– Um grande número de empresas, mas poucas dominam o mercado, como a indústria de bebidas. 

Altos coeficientes de concentração: – São raros os setores onde as cinco maiores empresas não detenham mais que 70% das receitas.

Produto Homogêneo ou Diferenciado: – O oligopólio pode ser puro ou diferenciado. Ele será considerado puro caso os concorrentes ofereçam um produto homogêneo (substitutos perfeitos). Ex.: Indústria de cimento, de alumínio, cobre, aço, etc. – Caso os produtos não sejam homogêneos, o oligopólio será considerado diferenciado. Ex.: Indústria automobilística e de cigarros, cujos produtos, embora semelhantes, não são idênticos.

•Outros tipos de coalizões relacionadas ao Oligopólio: Holding: A partir do momento que grandes empresários, no lugar de montar suas próprias indústrias, passam a comprar ações de empresas de um mesmo ramo de negócio, surgem as holdings. Os empresários começam a controlar ações de duas ou três empresas concorrentes, que produzem um mesmo produto. Portanto, se um mesmo empresário é o proprietário de três empresas que produzem copos descartáveis, a concorrência não existe, configurando-se como uma farsa. Ex.: Licitações em empresas públicas (Petrobrás).

• Existência de dificuldades para entrar na indústria: – Existem barreiras que favorecem o surgimento do oligopólio, dificultando a entrada de novas firmas na indústria. – Ex.: Existência de patentes e outras barreiras legais.

• Interdependência mútua: – As empresas determinam seus preços com base nas estimativas de suas funções de demanda; – Levam em consideração a reação de seus rivais, com uma elevada dose de incerteza.

A determinação de preços leva em conta as seguintes possibilidades:

– Adivinhar as ações dos rivais;

– Competir somente na base da publicidade;

– Formar um cartel, isto é, em vez de competir, cooperar e repartir o mercado.

• Cartel: É um acordo ilegal entre empresas visando a fixação de preços e eventualmente, fatias de mercado, anulando assim a evolução dos preços pela lei da oferta e procura.

São associações de empresas a partir da fusão de várias empresas que já controlavam a maior parte do mercado, ou seja, são formados quando proprietários de empresas concorrentes se tornam sócios de uma única grande empresa. Dessa forma diminui-se a concorrência e a possibilidade de o consumidor encontrar produtos com menores preços.

Economia de escala é aquela que organiza o processo produtivo de maneira que se alcance a máxima utilização dos fatores produtivos envolvidos no processo, procurando como resultado baixos custos de produção e o incremento de bens e serviços. Ela ocorre quando a expansão da capacidade de produção de uma empresa ou indústria provoca um aumento na quantidade total produzida sem um aumento proporcional no custo de produção. Como resultado, o custo médio do produto tende a ser menor com o aumento da produção. Mais especificamente, existem economias de escala se, quando se aumentam os fatores produtivos (trabalhadores, máquinas, etc.), a produção aumenta mais do que proporcionalmente. Por exemplo, se forem duplicados todos os fatores produtivos, a produção mais do que duplicará. 

O golfo Pérsico é um golfo localizado no Médio Oriente, como um braço do mar da Arábia, entre a península da Arábia e o Irã. 

Os países com litoral banhado pelo golfo Pérsico são: Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Quatar (que ocupa uma península avançada sobre o golfo), Bahrein (uma ilha no golfo), Kuwait, Iraque, e Irã. Todos estes países, com exceção dos dois últimos (Iraque e Irã), formam uma união econômica denominada Conselho de Cooperação do Golfo.

O golfo Pérsico e suas áreas costeiras são a mais rica e mais usada fonte de petróleo do mundo; as indústrias derivadas da sua extração e refino dominam a região. Existem diversas ilhas no golfo, algumas das quais são contestadas por estados vizinhos.

O Conselho de Cooperação do Golfo (também denominado Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo), ou CCG, é a organização de integração económica que reúne seis estados do Golfo Pérsico: Omã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Qatar, Bahrein e Kuwait. Cabe destacar que nem todos os países que rodeiam o Golfo Pérsico são membros do conselho, especificamente Irã e Iraque. Fundado em 25 de maio de 1981 em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.

E uma organização regional que envolve seis países do Oriente Médio, que têm objetivos sociais e econômicos em comum.

Em resumo, os seus principais objetivos são:

• Formular regulações similares em vários campos como a economia, finanças, comércio, turismo, leis e administração.
• Adoptar o progresso científico e técnico na indústria, mineração, agricultura, recursos hídricos e animais.
• Estabelecer centros de pesquisa científica.

OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) é uma organização internacional criada em 1960 na Conferência de Bagdá que visa coordenar de maneira centralizada a política petrolífera dos países membros, de modo a restringir a oferta de petróleo no mercado internacional, impulsionando os preços, o que até então era evitado em parte devido à ação das sete irmãs.

A região petrolífera do Golfo Pérsico foi descoberta em 1908 no Irã, a partir daí, toda a região começou a ser visada estrategicamente e explorada. Em 1960, na cidade de Bagdá, os cinco principais produtores de petróleo (Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Venezuela) fundaram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo. A criação da OPEP foi uma forma de reivindicar perante uma política de achatamento de preços praticada pelo cartel das grandes empresas petroleiras ocidentais – as chamadas "sete irmãs" (Standard Oil, Royal Dutch Shell, Mobil, Gulf, BP, Standard Oil of California, e Chevron).

Os três objetivos da OPEP, definidos pela organização na conferência de Caracas em 1961, eram: aumentar a receita dos países-membros, a fim de promover o desenvolvimento; assegurar um aumento gradativo do controle sobre a produção de petróleo, ocupando o espaço das multinacionais; e unificar as políticas de produção. A OPEP aumentou os royalties pagos pelas transnacionais, alterando a base de cálculo, e as onerou com um imposto