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Definition
é aquela em virtude da qual o devedor fica jungido a promover, em benefício do credor a tradição da coisa ( móvel ou imóvel) já com um fim de autorgar um novo direito ou restituição da coisa. ao seu dono.
- é a forma de entrega ou compra e venda .ou restituição pelo devedor ao credor . a própria restituição da coisa. |
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Term
existe a obrigação do devedor de...? |
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Definition
conservar a coisa até a entrega e a responsabilidade do devedor por qualquer risco ou perigo desde que esteja em mora quanto a entrega ou mesmo antes dela se a coisa estava em resico ou responsabilidade do credor |
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obrigação de dar coisa certa |
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Definition
é aquela que incide sobre objeto determinado, individualizado que se distingue das demais por características próprias, móvel ou imóvel |
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impossibilidade de coisa diversa ainda que mais valiosa |
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Definition
não poderá o credor dar coisa diversa mesmo que mais valiosa ou menos valiosa em função do princípio do qual os contratos devem ser cumpridos na medida em que foram estipulados |
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a novação objetiva só poderar ocorre quando? |
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tradição com transferência nominal. |
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Definition
não basta o contrato para ter transferência faz-se necessário obrigação. |
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constituto possessório . transfere a propriedade mas não trasnfere a posse |
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direito ao melhoramento acrecido |
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deverá ser aumentado o valor da coisa |
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é tudo que se melhora na coisa, em valor, qualidade, utilidade, comodidade. na condição e no estado físico da coisa |
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é tudo que se ajunta, que se acrescentá , aumentando o seu tamanho |
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são utilidade que uma coisa periodicamente produz , nascem e renascem da coisa, sem que lhe cause destruição ou perda em sua forma em todo ou em parte |
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enquanto perdurar boa-fé do possuidor, este terá direito aos frutos percebidos. a lei protege aquele que deu destinação econômico á terrra, na persuasão de lhe pertencia |
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o possuidor e os melhoramentos que realizou na coisa |
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Definition
possuidor de boa-fe tem direitos de restituição sobre as benfeitorias, melhroamentos e despesas que efetuou no bem |
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abrangência dos acessórios |
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Definition
frutos, produtos e benfeitorias, mas não as pertecenças |
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são as utilidades da coisa , que se produz periodicamente, todavia quando se retira, há diminuição de sua quantidade. ex: pedras metais e minas |
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são qualidades que o bem princinpal produz periodicamente , nascendo dele e renascendo de novo, sua retiração não acarreta-lhe destruição |
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são os que se desenvolve e se formam periodicamente , em virtude da forma orgânica da própria natureza. |
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são as rendas produzidas pelas coisas, em virtude da sua utilização por outre que não é o real proprietário |
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são os que são produzidos pelo ato humano que incide sobre a coisa . é o resultado da ação humana , mão de obra humana na coisa. |
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enquanto unidos a coisa que o produziu |
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enquanto unidos a coisa que o produziu |
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os separados e armazenados ou acondicionados para venda |
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os que deveriam ter sido colhidos ou percebidos |
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não existem mais por terem sido utilizados |
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pode o possuidor de boa-fé levantar as benfeitorias voluptuárias quando não houver estragoo á coisa e se o reinvidicante não preferir ficar com elas, indenizando o seu valor ? |
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a coisa perece para seu dono |
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perecimento da coisa certa antes da tradição sem culpa do devedor e com culpa. |
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Definition
extingue-se a obrigação. devendo agir com gelo e deligência se o devedor já recebeu o preço da coisa , deve devolve-lo ao adquirente em virtude de resolução de contrato . sem perdas e danos com culpa deverá pagar por perdas e danos. danos emergentes e lucros cessantes. |
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Term
deteriorização da coisa sem culpa e com culpa antes da restituição |
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Definition
poderá o credor resolver asituação a obrigação ou aceita-´la no estado em se encontra , tendo abatimento do preço proporcionalmente a perda. mesmas atvidades com acrescentação de perdas e danos. |
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deteriorização da coisa sem culpa e com culpa antes da restituição |
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Definition
poderá o credor resolver asituação a obrigação ou aceita-´la no estado em se encontra , tendo abatimento do preço proporcionalmente a perda. mesmas atvidades com acrescentação de perdas e danos. |
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Term
perecimento com culpa e sem culpa antes da restituição |
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responderá pelo equivalente em dinheiro mais perdas e danos . resolve-se a obrigação sem perdas e danos, exceto se estiver em mora.
- importante em zelar e conservar coisa até a tradição. |
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Term
deteriorização sem culpa e com culpa sobre a coisa antes da restituição |
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Definition
sem culpa do devedor. surportará o prejuizo na qualidade de proprietário . com culpa do devedor. responderá pelo equivalente em dinheiro mais perdas e danos. |
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