Teoria da Constituição - Pg. 29

Ferdinand Lassalle

• Quem é?
• Constituição
• Ponto de Vista

• Lassalle é:
• Alemão, Marxista
• Escreveu em 1861 sua principal obra: "A constituinte burguesa," "O que é uma constituição?"
• A constituição para Lassalle é:
• A soma dos fatores reais de poder que regem um país em determinado momento histórico
• Um equilíbrio de forças: Economicas, sociais, religiosas, culturais, etc.
• Deve ser estudada por um ponto de vista sociológico
• Ela reflete como as coisas são na prática
• Entre fatos e normas, os fatos prevalecem

Teoria da Constituição - Pg. 29

 Carl Schmitt

• Constituição
• Povo
• Teoria
• Riscos
• Consequências

• A constituição para Carl Schmitt é
• Um conceito político
• É a decisão política fundamental de um povo
• O Povo para ele é o titular do poder constituinte
• Sua teoria é chamada de Decisionismo ou Teoria Decisionista
• Riscos de sua teoria é a "Ditadura da Maioria" (e.g. Nazismo)
• Consequências de sua teoria: Distinção entre a constituição e as Leis Constitucionais.

Teoria da Constituição - Pg. 30

Hans Kelsen

• Quem é?
• Obra
• Teoria
• Constituição

• Kelsen é inimigo de Carl Schmitt
• Austríaco
• Escreveu em 1933: "A Teoria Pura do Direito"
• Teórico do Positivismo Jurídico
• A Constituição desdobra-se em dois conceitos Jurídicos:
• Lógico-Jurídico
• Jurídico-Positivo

Teoria da Constituição - Pg. 30

Descreva o sentido lógico-Jurídico de Hans Kelsen

• É a norma fundamental pressuposta de todo o ordenamento jurídico
• Trata-se do mandamento pressuposto de que "devemos seguir a constituição"
• Tem a natureza de um conceito lógico pressuposto.